LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Carla Virgínia Francisco Pene, titular do NUIT 100731509, economista B, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E transita para a categoria de economista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, é rescendido o contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério do Trabalho e Maria Amélia Cumbula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Fevereiro de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções à Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de Director do Trabalho da Cidade de Maputo, que fora nomeada por despacho de 23 de Abril de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra. Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Novembro de 2012:
  3. Texto do artigo, página 3: Carla Virgínia Francisco Pene, titular do NUIT 100731509, economista B, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E transita para a categoria de economista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2013.)
  5. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, é rescendido o contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério do Trabalho e Maria Amélia Cumbula.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Fevereiro de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções à Emília Manuel Zunguza, titular do NUIT 101053199, do cargo de Director do Trabalho da Cidade de Maputo, que fora nomeada por despacho de 23 de Abril de 2008.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra. Maria Helena Taipo.
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.