De 13 de Março de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 13 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Michael Arrone Titosse, titular do NUIT 109675660, técnico de estatística C, enquadrado na carreira de técnico, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Trêncio Vasco Pelembe, titular do NUIT 111047642, contabilista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Jafar Buana, titular do NUIT 102221192, técnico superior de N2, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe do Departamento Central, e declaro nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 3 de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

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Texto do artigo, página 3: De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 3: Michael Arrone Titosse, titular do NUIT 109675660, técnico de estatística C, enquadrado na carreira de técnico, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Trêncio Vasco Pelembe, titular do NUIT 111047642, contabilista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — anulado o seu provimento, nos termos do n.° 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Jafar Buana, titular do NUIT 102221192, técnico superior de N2, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe do Departamento Central, e declaro nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 3: de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

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