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De 29 de Abril de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Inssa Élvio Monjane, titular do NUIT 104573363, economista A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Artur Manuel Semente Nogueira, titular do NUIT 100858169, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cidália Rita Francisco Pene, titular do NUIT, 104520812, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Maria Mahumane, titular do NUIT 103682118, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carla Jaime Machaieie, titular do NUIT 103682134, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jaime José Moiane, titular do NUIT 100844028, continuo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, titular do NUIT 101573826, das funções de director provincial do Trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 29 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8, Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Manuel Zunguza, inspetor superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspector geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, inspectora superior, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do trabalho de Tete, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de funções de Olga da Conçeição Beatriz Nassone, inspectora superior, do cargo de inspetor chefe provincial do trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 26 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Agostinho Moisés Fernando, titular do NUIT 101036023, do cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, que fora nomeado por despacho de 9 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Filomena Massace Leví, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Inssa Élvio Monjane, titular do NUIT 104573363, economista A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: Artur Manuel Semente Nogueira, titular do NUIT 100858169, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: Cidália Rita Francisco Pene, titular do NUIT, 104520812, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Amélia Maria Mahumane, titular do NUIT 103682118, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 3: Carla Jaime Machaieie, titular do NUIT 103682134, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 transferida para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: Jaime José Moiane, titular do NUIT 100844028, continuo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — transferido para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Elsa Maria Fortes Xavier da Barca, titular do NUIT 101573826, das funções de director provincial do Trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 29 de Agosto de 2011.
  10. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8, Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Manuel Zunguza, inspetor superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspector geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  12. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  13. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Março, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, inspectora superior, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do trabalho de Tete, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  15. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de funções de Olga da Conçeição Beatriz Nassone, inspectora superior, do cargo de inspetor chefe provincial do trabalho de Tete, que fora nomeada por despacho de 26 de Dezembro de 2012.
  17. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Agostinho Moisés Fernando, titular do NUIT 101036023, do cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, que fora nomeado por despacho de 9 de Março de 2012.
  19. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Filomena Massace Leví, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Maio de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
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