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De 27 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Elisa Neli Machié, titular do NUIT 100840618, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, colocada no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Central, por período de 30 dias, de 15 de Julho a 13 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decerto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
Texto do artigo · p. 5 Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.°4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Arnovo Xavier Vilanculos, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeado por despacho de 11 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Outubro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Elisa Neli Machié, titular do NUIT 100840618, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, colocada no Departamento de Recursos Humanos — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Central, por período de 30 dias, de 15 de Julho a 13 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do lugar ter se encontrado ausente em gozo de licença anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decerto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
  5. Texto do artigo, página 5: Crispo Jonassane Njauala, titular do NUIT 100841622, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  7. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas da Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.°4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Arnovo Xavier Vilanculos, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeado por despacho de 11 de Fevereiro de 2013.
  9. Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Outubro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
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