De 18 de Novembro de 2013:
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De 18 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 6: De 18 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 6: Obed Horácio Chimene, técnico superior de comunicação social N1 — designado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a línea b) do n.º 1 dos artigos 21 e 24, ambos do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director do Bureau de Informação Pública, a partir de 28 de Agosto até 16 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, referentes ao ano 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
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