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- Texto do artigo, página 8: De 18 de Maio de 2011:
- Texto do artigo, página 8: Ala Muaca Tshoquisse, titular do NUIT 103065178, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial do Turismo — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Actividades Turísticas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 8: Américo Ivaristo Mboa, titular do NUIT 103026776, enquadrado na carreira de técnico classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Áreas de Conservação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 8: Maúro Délcio Mucipo, titular do NUIT 103663636, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 8: Palmira Nataniel Tembe, titular do NUIT 103027071, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial do Turismo — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuito, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
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