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Texto do artigo · p. 8 De 8 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Francisco Lucas Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Paulo Binza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 8: De 8 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Francisco Lucas Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Paulo Binza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Turismo, afecto ao Parque Nacional de Banhine — desligado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

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