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De 27 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 18 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Dauto Ginabai Valgy, titular do NUIT 106911088, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 Donata Jambo Francisco Cofi, titular do NUIT 110123448, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 Joaquim Manuel Pessulo, titular do NUIT 107982272, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 Artino Amaral Cumbane, titular do NUIT 102038479, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Ercília Eugénio Bonate, titular do NUIT 111711682 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Carolina Ké Fong, titular do NUIT 109083021, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Alcídio Paulo Djive, titular do NUIT 105598351, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 19 Faustino Alberto Muteto, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 19 Ernesto Moisés Melembe, titular do NUIT 109116051 auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
Texto do artigo · p. 19 Rosa Jonas Chavane, titular do NUIT 113446757, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta à Direcção Municipal de Sistemas de Informação.
Texto do artigo · p. 19 Silva Francisco Machelene, titular do NUIT 108743557, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 19 Marta Eduardo Xavier Vilanculos, titular do NUIT 112077480, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 19 Vanuza Almeira Ricardo, titular do NUIT 107982272, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: De 27 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 18: Dauto Ginabai Valgy, titular do NUIT 106911088, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  3. Texto do artigo, página 18: Donata Jambo Francisco Cofi, titular do NUIT 110123448, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  4. Texto do artigo, página 18: Joaquim Manuel Pessulo, titular do NUIT 107982272, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  5. Texto do artigo, página 18: Artino Amaral Cumbane, titular do NUIT 102038479, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  6. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 18: Ercília Eugénio Bonate, titular do NUIT 111711682 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  9. Texto do artigo, página 18: Carolina Ké Fong, titular do NUIT 109083021, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 18: Alcídio Paulo Djive, titular do NUIT 105598351, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto aos serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  11. Texto do artigo, página 19: Faustino Alberto Muteto, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Actividades Económicas.
  12. Texto do artigo, página 19: Ernesto Moisés Melembe, titular do NUIT 109116051 auxiliar, grupo salarial 1, classe E, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
  13. Texto do artigo, página 19: Rosa Jonas Chavane, titular do NUIT 113446757, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta à Direcção Municipal de Sistemas de Informação.
  14. Texto do artigo, página 19: Silva Francisco Machelene, titular do NUIT 108743557, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecto à Direcção Municipal de Infra-estruturas, Departamento de Edificações Parques e Jardins.
  15. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  16. Texto do artigo, página 19: Marta Eduardo Xavier Vilanculos, titular do NUIT 112077480, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  17. Texto do artigo, página 19: Vanuza Almeira Ricardo, titular do NUIT 107982272, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, afecta aos Serviços de Arquivo, Documentação e Biblioteca.
  18. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
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