De 7 de Junho de 2013:
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- Texto do artigo, página 19: De 7 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 19: Francisco Tamanhane Zefanias Simione Cossa, titular do NUIT 100920565, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 19: Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
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