De 8 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 19: De 8 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 19: Machaure Gedeão Alberto, titular do NUIT 101666336, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para, exercer por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 16 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
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