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Resolução n.º 64/2013

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Resolução n.º 64/2013

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Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.° 64/2013 de 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial do Niassa determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. São eleitos à juízes eleitos os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 8 Tribunal Judicial da Província: Efectivos:
Número ou marcador · p. 8 1. Alberto Alano Vaua.
Número ou marcador · p. 8 2. Aibula Aide.
Número ou marcador · p. 8 3. Júlia Amasse Wilo.
Número ou marcador · p. 8 4. Gimo Mamo Mulomba.
Número ou marcador · p. 8 5. Pedro André.
Número ou marcador · p. 8 6. Suzana Isabel de Eusébio.
Número ou marcador · p. 8 7. Vicente Biriate.
Número ou marcador · p. 8 8. José Ivala. Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga:
Texto do artigo · p. 8 Efectivos:
Número ou marcador · p. 8 1. Feliciano Issa.
Número ou marcador · p. 8 2. Paulo Robene Muchanga.
Número ou marcador · p. 8 3. Joana Luís Macuechera.
Número ou marcador · p. 8 4. Jonasse Luís Muhunguane. Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba:
Texto do artigo · p. 8 Efectivos:
Número ou marcador · p. 8 1. Raúl Francisco Nlava.
Número ou marcador · p. 8 2. Paulo Caputa.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Chimbunila: Efectivo:
Texto do artigo · p. 9 Issufo Cássimo.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa: Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Francisco Muarasse.
Número ou marcador · p. 9 2. Joaquim Anselmo. Tribunal Judicial do Distrito de Lago:
Texto do artigo · p. 9 Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Matias Francisco.
Número ou marcador · p. 9 2. Taiali Chaibo. Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba:
Texto do artigo · p. 9 Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Ilda Elias Malôa.
Número ou marcador · p. 9 2. Adelino Wairesse Mirasse. Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas:
Texto do artigo · p. 9 Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Eduardo Chipa Nicala.
Número ou marcador · p. 9 2. Virgínia Cardoso. Suplente:
Texto do artigo · p. 9 Rosa Eduardo.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Sanga: Efectivo:
Texto do artigo · p. 9 Azevedo da Silva Salimo.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Judicial do Distrito de Maúa: Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Catarina António Uaite.
Número ou marcador · p. 9 2. Alfredo Limas. Tribunal Judicial do Distrito de Muembe:
Texto do artigo · p. 9 Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Uailesse Iassine.
Número ou marcador · p. 9 2. João Martins Aiame. Tribunal Judicial do Distrito de Mavago:
Texto do artigo · p. 9 Efectivos:
Número ou marcador · p. 9 1. Armindo Msussa Amade.
Número ou marcador · p. 9 2. Martins Gimo.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 9 publicação. Publique-se: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, 11 de Dezembro
Texto do artigo · p. 9 de 2013. — O Presidente, Valente Milagre Salvador Farahane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Niassa
  2. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial
  3. Texto do artigo, página 8: Resolução n.° 64/2013 de 11 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial do Niassa determina:
  5. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. São eleitos à juízes eleitos os seguintes cidadãos:
  6. Texto do artigo, página 8: Tribunal Judicial da Província: Efectivos:
  7. Número ou marcador, página 8: 1. Alberto Alano Vaua.
  8. Número ou marcador, página 8: 2. Aibula Aide.
  9. Número ou marcador, página 8: 3. Júlia Amasse Wilo.
  10. Número ou marcador, página 8: 4. Gimo Mamo Mulomba.
  11. Número ou marcador, página 8: 5. Pedro André.
  12. Número ou marcador, página 8: 6. Suzana Isabel de Eusébio.
  13. Número ou marcador, página 8: 7. Vicente Biriate.
  14. Número ou marcador, página 8: 8. José Ivala. Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga:
  15. Texto do artigo, página 8: Efectivos:
  16. Número ou marcador, página 8: 1. Feliciano Issa.
  17. Número ou marcador, página 8: 2. Paulo Robene Muchanga.
  18. Número ou marcador, página 8: 3. Joana Luís Macuechera.
  19. Número ou marcador, página 8: 4. Jonasse Luís Muhunguane. Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba:
  20. Texto do artigo, página 8: Efectivos:
  21. Número ou marcador, página 8: 1. Raúl Francisco Nlava.
  22. Número ou marcador, página 8: 2. Paulo Caputa.
  23. Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Chimbunila: Efectivo:
  24. Texto do artigo, página 9: Issufo Cássimo.
  25. Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa: Efectivos:
  26. Número ou marcador, página 9: 1. Francisco Muarasse.
  27. Número ou marcador, página 9: 2. Joaquim Anselmo. Tribunal Judicial do Distrito de Lago:
  28. Texto do artigo, página 9: Efectivos:
  29. Número ou marcador, página 9: 1. Matias Francisco.
  30. Número ou marcador, página 9: 2. Taiali Chaibo. Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba:
  31. Texto do artigo, página 9: Efectivos:
  32. Número ou marcador, página 9: 1. Ilda Elias Malôa.
  33. Número ou marcador, página 9: 2. Adelino Wairesse Mirasse. Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas:
  34. Texto do artigo, página 9: Efectivos:
  35. Número ou marcador, página 9: 1. Eduardo Chipa Nicala.
  36. Número ou marcador, página 9: 2. Virgínia Cardoso. Suplente:
  37. Texto do artigo, página 9: Rosa Eduardo.
  38. Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Sanga: Efectivo:
  39. Texto do artigo, página 9: Azevedo da Silva Salimo.
  40. Texto do artigo, página 9: Tribunal Judicial do Distrito de Maúa: Efectivos:
  41. Número ou marcador, página 9: 1. Catarina António Uaite.
  42. Número ou marcador, página 9: 2. Alfredo Limas. Tribunal Judicial do Distrito de Muembe:
  43. Texto do artigo, página 9: Efectivos:
  44. Número ou marcador, página 9: 1. Uailesse Iassine.
  45. Número ou marcador, página 9: 2. João Martins Aiame. Tribunal Judicial do Distrito de Mavago:
  46. Texto do artigo, página 9: Efectivos:
  47. Número ou marcador, página 9: 1. Armindo Msussa Amade.
  48. Número ou marcador, página 9: 2. Martins Gimo.
  49. Número ou marcador, página 9: Artigo 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  50. Texto do artigo, página 9: publicação. Publique-se: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, 11 de Dezembro
  51. Texto do artigo, página 9: de 2013. — O Presidente, Valente Milagre Salvador Farahane.
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