II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2018

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Texto do artigo · p. 4 423. Vânia Luís Basílio Assanaia ................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 424. Toni João Vitrinho .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 425. Tina Mateus Vaz Pedro........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 426. António João Ntara ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 427. Célia João Jamal ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 428. António João Ntara ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 429. Floriano Tito Mavuna ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 430. Arminda da Nobriga Miranda ................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 431. Samuel António Campira........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 432. Sidália Nobre Selemane.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 433. Anselmo Luate Cassimo ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 434. Gil Ossufo Muluma................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 435. Valentim Jacinto Namureia..................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 436. Chaquira Abrão Sera............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Derre, 30 de Agosto de 2017, — O Presidente do Júri, Fiel João Feraz. — O Vice-Presidente, Simão Fernando João Meia. O 1.º Vogal, Loumier Evangelisto Bonifácio, — O 2.º Vogal, Faruz Daniel Silvéira Gemuce.
Texto do artigo · p. 5 Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Declara-se que, nos termos das disposições vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Henrique Nazareth das Neves Armando, docente N1, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2017, 30 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: 423. Vânia Luís Basílio Assanaia ................................................... 13
  2. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  3. Texto do artigo, página 5: 424. Toni João Vitrinho .................................................................. 13
  4. Texto do artigo, página 5: 425. Tina Mateus Vaz Pedro........................................................... 13
  5. Texto do artigo, página 5: 426. António João Ntara ................................................................. 13
  6. Texto do artigo, página 5: 427. Célia João Jamal ..................................................................... 13
  7. Texto do artigo, página 5: 428. António João Ntara ................................................................. 13
  8. Texto do artigo, página 5: 429. Floriano Tito Mavuna ............................................................. 13
  9. Texto do artigo, página 5: 430. Arminda da Nobriga Miranda ................................................ 13
  10. Texto do artigo, página 5: 431. Samuel António Campira........................................................ 13
  11. Texto do artigo, página 5: 432. Sidália Nobre Selemane.......................................................... 13
  12. Texto do artigo, página 5: 433. Anselmo Luate Cassimo ......................................................... 13
  13. Texto do artigo, página 5: 434. Gil Ossufo Muluma................................................................. 13
  14. Texto do artigo, página 5: 435. Valentim Jacinto Namureia..................................................... 13
  15. Texto do artigo, página 5: 436. Chaquira Abrão Sera............................................................... 13
  16. Texto do artigo, página 5: Derre, 30 de Agosto de 2017, — O Presidente do Júri, Fiel João Feraz. — O Vice-Presidente, Simão Fernando João Meia. O 1.º Vogal, Loumier Evangelisto Bonifácio, — O 2.º Vogal, Faruz Daniel Silvéira Gemuce.
  17. Texto do artigo, página 5: Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  18. Texto do artigo, página 5: Despacho
  19. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2017:
  21. Texto do artigo, página 5: Declara-se que, nos termos das disposições vigentes:
  22. Texto do artigo, página 5: Henrique Nazareth das Neves Armando, docente N1, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2017, 30 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  24. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Moamba
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado