Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Orlando Penicela Macarapo, Enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817719, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Dezembro de 2008 a 19 de Fevereiro de 2015, 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Isaías Bernardo Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107840028, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro

Texto do artigo · p. 7 de 2014, 5 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 João José Bahule, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105393350, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Setembro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lisete Marina da Fonseca Hate, enquadrada na carreira de técnico profissional de cartografia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105382928, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 29 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maria Elisa Jossefa, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108983841, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Abril de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 3 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Alberto Orlando Penicela Macarapo, Enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817719, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Dezembro de 2008 a 19 de Fevereiro de 2015, 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Isaías Bernardo Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107840028, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro
Texto do artigo, página 7: de 2014, 5 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: João José Bahule, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105393350, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Setembro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lisete Marina da Fonseca Hate, enquadrada na carreira de técnico profissional de cartografia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105382928, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 29 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maria Elisa Jossefa, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108983841, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Abril de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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