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Texto do artigo · p. 1 De 15 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Fernando Bata Nhassengo Rungo — cessa as funções de chefe de Secção do Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Abril de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Emília Inês Come — cessa as funções de chefe de Departamento de Energias Alternativas para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Hortência Clara Cossa — cessa as funções de chefe de Secção de Centro de Documentação para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Abril de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Filimão Mateus Catuane — cessa as funções de chefe de Secção de Prospecção e Pesquisa Geoquímica para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 27 de Abril de 2001, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marta Suzana João Penicela Elias — cessa as funções de chefe de Departamento de Biomassa para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Nécia Mabilane — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2016.)

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Texto do artigo, página 1: De 15 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Fernando Bata Nhassengo Rungo — cessa as funções de chefe de Secção do Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Abril de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Emília Inês Come — cessa as funções de chefe de Departamento de Energias Alternativas para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Hortência Clara Cossa — cessa as funções de chefe de Secção de Centro de Documentação para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Abril de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Filimão Mateus Catuane — cessa as funções de chefe de Secção de Prospecção e Pesquisa Geoquímica para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 27 de Abril de 2001, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marta Suzana João Penicela Elias — cessa as funções de chefe de Departamento de Biomassa para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Nécia Mabilane — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2016.)

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