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De 16 de Novembro de 2015:

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De 16 de Novembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Ferrão Vasco Tamele — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística Sectoriais para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Abril de 2009, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Graciano Obadias Gege — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Heleninha Peniel Chirindzane — cessa as funções de chefe de Departamento de Controlo Interno para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inês Elias Chalufo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inoque Chimele Zavala — cessa as funções de chefe de Secção Central de Promoções e Negociações para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 2 de Outubro de 1996, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Manuel Mesa Júlio — cessa as funções de chefe de Secção Central de Apoio e Controlo para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Maio de 1998, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Recibo Andissene — cessa as funções de chefe de Departamento Técnico para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Abril de 2008, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Francisco Maculuve — cessa as funções de chefe de Secção do Pessoal para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maunda Sualehe — cessa as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Máximo Bernardino António Mandava — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel José Mondlane — cessa as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Setembro de 2006, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Natália Manuel Teodoro Simango — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento e Apoio Técnico para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Chambule — cessa as funções de chefe de Secção Central para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Rafel Ginela Mahocha — cessa as funções de chefe de Departamento de Cadastro Mineiro para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamim Cossa — cessa as funções de chefe de Repartição Central para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 4 de Agosto de 2005, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rogério José Matola — cessa as funções de chefe de Repartição de Mapeamento Geológico para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 7 de Junho de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rui Pedro Caetano Neves — cessa as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samora Francisco Mapenguisse — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Severino Tomás Chissano — cessa as funções de chefe de Secção Central de Economia e Estatística para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Março de 1993, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Suzete Mariana Cristiano Taímo — cessa as funções de chefe de Departamento de Meio Ambiente para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Ferrão Vasco Tamele — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística Sectoriais para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Abril de 2009, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Graciano Obadias Gege — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Heleninha Peniel Chirindzane — cessa as funções de chefe de Departamento de Controlo Interno para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Inês Elias Chalufo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Inoque Chimele Zavala — cessa as funções de chefe de Secção Central de Promoções e Negociações para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 2 de Outubro de 1996, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: João Manuel Mesa Júlio — cessa as funções de chefe de Secção Central de Apoio e Controlo para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Maio de 1998, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 2: Manuel Recibo Andissene — cessa as funções de chefe de Departamento Técnico para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Abril de 2008, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Maria Francisco Maculuve — cessa as funções de chefe de Secção do Pessoal para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Maunda Sualehe — cessa as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: Máximo Bernardino António Mandava — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 2: Miguel José Mondlane — cessa as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Setembro de 2006, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: Natália Manuel Teodoro Simango — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento e Apoio Técnico para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 2: Laurinda Chambule — cessa as funções de chefe de Secção Central para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 2: Luísa Rafel Ginela Mahocha — cessa as funções de chefe de Departamento de Cadastro Mineiro para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamim Cossa — cessa as funções de chefe de Repartição Central para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 4 de Agosto de 2005, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: Rogério José Matola — cessa as funções de chefe de Repartição de Mapeamento Geológico para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 7 de Junho de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Rui Pedro Caetano Neves — cessa as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Samora Francisco Mapenguisse — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Severino Tomás Chissano — cessa as funções de chefe de Secção Central de Economia e Estatística para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Março de 1993, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Suzete Mariana Cristiano Taímo — cessa as funções de chefe de Departamento de Meio Ambiente para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
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