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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Meigue Josefa Bambo — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Chiúta, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Patrício Mazenga — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da Distrital da República - Moamba, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Óscar Silvano Manjate — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Lalaua, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 1 Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Riquito Agopto — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Mavago, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,65 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Salvador Alírio Muxlhanga — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Inharrime, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Sitafe José — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Pemba, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Saugina Tonito Sozinho — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Soares Lino Inroga — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMubukwane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso,
Texto do artigo · p. 2 com a classificação de 12,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sinoda Telma Munjovo — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Boane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Thompson M. Lourenço Mário Armando Nacassaco — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República Rapale, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Alberto Malendza Tombo — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Limpopo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Celestina Buque — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaNhaca, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vanilda Celeste Cumbane — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Domingos Culaço — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República -Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Inácio Calicoca Vilanculos — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Jangamo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 16,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Cristina Joaquim Machava Tivane — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Machava, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Dias Arnaldo Sitoe — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República- Mabalane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Adilson Leonel de Geraldo Conde — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal Katembe, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,74 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cármen Laura António Muhai — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do
Texto do artigo · p. 3 artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Dias Diodésio Panguana — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMubukwane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Erisma da Conceição Invasse — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,67 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Elizeth da Vitória F. Bonomar — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,82 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Júlia Ângela Adriano — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Murupula, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Telma dos Santos — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Chifunde, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa Paulo Parruque — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Márcia Regina Marcos — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Mogovolas, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Rui Manuel Vieira — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República Sussundenga, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Salomé Paulo Comé — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Violeta da Conceição Tembe — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Guijá, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Zurita Liladhar Khimji Cândido — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaNhaca, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017,
Texto do artigo · p. 4 de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Dário Edson Consula Hilário — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Bilene, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Milena de Assunção Mererua — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Angónia, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maria da Conceição Moiana — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Manjacaze, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 15,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Moisés Hipólito Júnior Mabelane — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Limpopo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Açussena Adélia Nhamuanzo — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Meconta, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1
Texto do artigo · p. 4 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Aida Fernando Muchave — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Machava, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,35 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Amisse Jorge Juma — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República – Distrito Municipal Katembe, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Lourenço Deve — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Chongoene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Charifa Mariamo Aly Atumane — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Manhiça, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carla Marília Salomone Machaeia — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal Kalhamankulo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2022.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Dezembro de 2021:
  3. Texto do artigo, página 1: Meigue Josefa Bambo — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Chiúta, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Patrício Mazenga — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da Distrital da República - Moamba, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Óscar Silvano Manjate — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Lalaua, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  6. Texto do artigo, página 1: Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Riquito Agopto — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Mavago, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,65 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Salvador Alírio Muxlhanga — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Inharrime, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: Sónia Sitafe José — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Pemba, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 1: Saugina Tonito Sozinho — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 1: Soares Lino Inroga — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMubukwane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso,
  12. Texto do artigo, página 2: com a classificação de 12,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: Sinoda Telma Munjovo — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Boane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Thompson M. Lourenço Mário Armando Nacassaco — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República Rapale, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Virgínia Alberto Malendza Tombo — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Limpopo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: Vânia Celestina Buque — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaNhaca, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 2: Vanilda Celeste Cumbane — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 2: Virgínia Domingos Culaço — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República -Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Virgínia Inácio Calicoca Vilanculos — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Jangamo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 16,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  21. Texto do artigo, página 2: Ana Cristina Joaquim Machava Tivane — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Machava, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: António Dias Arnaldo Sitoe — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República- Mabalane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Adilson Leonel de Geraldo Conde — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal Katembe, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,74 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 2: Cármen Laura António Muhai — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do
  25. Texto do artigo, página 3: artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 3: Dias Diodésio Panguana — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMubukwane, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 3: Erisma da Conceição Invasse — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,67 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 3: Esmeralda Elizeth da Vitória F. Bonomar — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,82 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 3: Júlia Ângela Adriano — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Murupula, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 3: Luísa Telma dos Santos — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Chifunde, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 3: Maria Luísa Paulo Parruque — nomeada, provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 3: Márcia Regina Marcos — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Mogovolas, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 3: Rui Manuel Vieira — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República Sussundenga, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 3: Salomé Paulo Comé — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 3: Violeta da Conceição Tembe — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Guijá, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 3: Zurita Liladhar Khimji Cândido — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaNhaca, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 14,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017,
  37. Texto do artigo, página 4: de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2022.)
  39. Texto do artigo, página 4: Dário Edson Consula Hilário — nomeado, provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Bilene, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 12,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 4: Milena de Assunção Mererua — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Angónia, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 4: Maria da Conceição Moiana — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Manjacaze, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 15,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 4: Moisés Hipólito Júnior Mabelane — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Limpopo, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 4: Açussena Adélia Nhamuanzo — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Meconta, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1
  44. Texto do artigo, página 4: do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 4: Aida Fernando Muchave — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Machava, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,35 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 4: Amisse Jorge Juma — nomeado, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República – Distrito Municipal Katembe, por ter sido aprovado no concurso de ingresso, com a classificação de 13,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 4: Beatriz Lourenço Deve — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Chongoene, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 12,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 4: Charifa Mariamo Aly Atumane — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Manhiça, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 13,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 4: Carla Marília Salomone Machaeia — nomeada, provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal Kalhamankulo, por ter sido aprovada no concurso de ingresso, com a classificação de 15,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d), n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2022.)
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