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De 5 de Novembro de 2013:

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De 5 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Janete Manjate, docente de N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gonçalves Ernesto Lino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sandra Avelino Gouveia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, da mesma carreira, Funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 5 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Janete Manjate, docente de N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gonçalves Ernesto Lino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sandra Avelino Gouveia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, da mesma carreira, Funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
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