Resolução n.º 17/APT/2013
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- Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 17/APT/2013
- Texto do artigo, página 6: Conforme rege o artigo 18 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de
- Texto do artigo, página 6: Agosto de 2012, delibera:
- Texto do artigo, página 6: 1. A tomada de posse de dois membros nomeadamente, Maria Bela Ricardo e Martins Fortunato Manteiga.
- Texto do artigo, página 6: 2. A tomada de posse de Armando António Ncutche, da Bancada da Renamo, eleito 2.º Vice-Presidente.
- Texto do artigo, página 6: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
- Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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