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Resolução n.º 19/APT/2012

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Resolução n.º 19/APT/2012

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 19/APT/2012
Texto do artigo · p. 6 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 95 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária, na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto de 2012, a Mesa, órgão executivo, para o intervalo da quarta e quinta sessões submete à ratificação as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 6 1. A Mesa deliberou que a IV Sessão decorreu num bom ambiente e cumpriu com a agenda.
Texto do artigo · p. 6 2. A Mesa deliberou que os membros da APT, quando doentes devem comunicar a Bancada para indicar o seu suplente, e recomendou ao STAP que pagasse ajudas de custo apenas ao membro que se fizesse presente no local de trabalho de acordo com a guia de marcha.
Texto do artigo · p. 6 3. O suplente goza de todos os direitos iguais aos do membro em activo.
Texto do artigo · p. 6 4. A Mesa deliberou que fossem criadas condições para as cerimónias fúnebres dos membros Vasco Geia Moiane e Felizardo Blaunde, e recomendou ao STAP para encontrar meios de apoiar as famílias enlutadas.
Texto do artigo · p. 6 5. A Mesa deliberou que fossem comunicadas as Bancadas para a substituição dos membros e a respectiva ocupação das vacaturas.
Texto do artigo · p. 6 6. A Mesa deliberou que os membros pudessem participar no
Texto do artigo · p. 6 seminário organizado pelo Ministério de Administração Estatal em Coordenação com AWEPA.
Texto do artigo · p. 6 7. A Mesa deliberou que fossem recebidas as brigadas em troca de experiência com a Assembleia Provincial de Tete e recomendou ao STAP para criar condições para acomodar as visitas.
Texto do artigo · p. 6 8. A Mesa deliberou e aprovou os relatórios de visitas aos distritos em preparação da V Sessão, com as suas devidas recomendações.
Texto do artigo · p. 6 9. A Mesa deliberou que as sessões fossem realizadas entre os dias 20 a 22 do mês de Agosto, com a chegada dos membros no dia 12 para iniciar as actividades nos dias 13 a 18 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 10. A Mesa deliberou e recomendou ao STAP para preparar os documentos para a V Sessão Ordinária da APT.
Texto do artigo · p. 6 11. A Mesa aprovou a agenda de trabalho da V Sessão.
Texto do artigo · p. 6 12. A Mesa aprovou o Regulamento de Previdência Social, e será
Texto do artigo · p. 6 ratificado pela Plenária.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 19/APT/2012
  2. Texto do artigo, página 6: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 95 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária, na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto de 2012, a Mesa, órgão executivo, para o intervalo da quarta e quinta sessões submete à ratificação as seguintes deliberações:
  3. Texto do artigo, página 6: 1. A Mesa deliberou que a IV Sessão decorreu num bom ambiente e cumpriu com a agenda.
  4. Texto do artigo, página 6: 2. A Mesa deliberou que os membros da APT, quando doentes devem comunicar a Bancada para indicar o seu suplente, e recomendou ao STAP que pagasse ajudas de custo apenas ao membro que se fizesse presente no local de trabalho de acordo com a guia de marcha.
  5. Texto do artigo, página 6: 3. O suplente goza de todos os direitos iguais aos do membro em activo.
  6. Texto do artigo, página 6: 4. A Mesa deliberou que fossem criadas condições para as cerimónias fúnebres dos membros Vasco Geia Moiane e Felizardo Blaunde, e recomendou ao STAP para encontrar meios de apoiar as famílias enlutadas.
  7. Texto do artigo, página 6: 5. A Mesa deliberou que fossem comunicadas as Bancadas para a substituição dos membros e a respectiva ocupação das vacaturas.
  8. Texto do artigo, página 6: 6. A Mesa deliberou que os membros pudessem participar no
  9. Texto do artigo, página 6: seminário organizado pelo Ministério de Administração Estatal em Coordenação com AWEPA.
  10. Texto do artigo, página 6: 7. A Mesa deliberou que fossem recebidas as brigadas em troca de experiência com a Assembleia Provincial de Tete e recomendou ao STAP para criar condições para acomodar as visitas.
  11. Texto do artigo, página 6: 8. A Mesa deliberou e aprovou os relatórios de visitas aos distritos em preparação da V Sessão, com as suas devidas recomendações.
  12. Texto do artigo, página 6: 9. A Mesa deliberou que as sessões fossem realizadas entre os dias 20 a 22 do mês de Agosto, com a chegada dos membros no dia 12 para iniciar as actividades nos dias 13 a 18 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 6: 10. A Mesa deliberou e recomendou ao STAP para preparar os documentos para a V Sessão Ordinária da APT.
  14. Texto do artigo, página 6: 11. A Mesa aprovou a agenda de trabalho da V Sessão.
  15. Texto do artigo, página 6: 12. A Mesa aprovou o Regulamento de Previdência Social, e será
  16. Texto do artigo, página 6: ratificado pela Plenária.
  17. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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