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Resolução n.º 20/APT/2012

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Resolução n.º 20/APT/2012

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 20/APT/2012
Texto do artigo · p. 6 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e o n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo referente ao I semestre do ano de 2012.
Texto do artigo · p. 6 4. É aprovado o PES e Orçamento de 2013.
Texto do artigo · p. 6 5. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da quarta e quinta sessões em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 6 6. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações
Texto do artigo · p. 6 produzidas na quinta sessão em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 20/APT/2012
  2. Texto do artigo, página 6: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e o n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto, delibera:
  3. Texto do artigo, página 6: 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo referente ao I semestre do ano de 2012.
  4. Texto do artigo, página 6: 4. É aprovado o PES e Orçamento de 2013.
  5. Texto do artigo, página 6: 5. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da quarta e quinta sessões em anexo a esta Resolução.
  6. Texto do artigo, página 6: 6. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações
  7. Texto do artigo, página 6: produzidas na quinta sessão em anexo a esta Resolução.
  8. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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