Resolução n.º 21/APT/2012

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Resolução n.º 21/APT/2012

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 21/APT/2012

Texto do artigo · p. 6 Segundo o disposto no n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março de 2013, a Mesa, órgão executivo desta Assembleia, no intervalo entre a quinta e a sexta sessões ordinárias submete à ratificação as seguintes deliberações:

Texto do artigo · p. 6 1. A Mesa apreciou positivamente o decurso da V Sessão, que decorreu num ambiente saudável, tendo cumprido com a agenda de trabalho.

Texto do artigo · p. 6 2. A Mesa deliberou que a próxima Sessão Ordinária pudesse decorrer num local diferente da sede da Assembleia Provincial.

Texto do artigo · p. 6 3. A Mesa deliberou que as Bancadas deviam responsabilizar os cabeças de lista de modo a observar as questões éticas dos seus membros.

Texto do artigo · p. 6 4. A Mesa deliberou que os membros tivessem as ajudas de custo pagas antes de cada actividade.

Texto do artigo · p. 6 5. A Mesa deliberou que fossem realizadas visitas de trabalho a outras Assembleias Provinciais com vista a trocar experiência.

Texto do artigo · p. 6 6. A Mesa deliberou que as próximas Sessões seriam realizadas na primeira quinzena de Março, e na segunda quinzena de Julho.

Texto do artigo · p. 6 7. A Mesa deliberou que nas próximas Sessões devem ser enviados convites e calendário para as outras Assembleias Provinciais para poderem participar, podendo;

Texto do artigo · p. 6 8. A Mesa deliberou que a próxima reunião das Comissões fossem realizadas em Moatize;

Texto do artigo · p. 6 9. A Mesa deliberou que o secretariado fizesse a transcrição do despacho do Presidente, sobre o adiamento da reunião das Comissões e que fossem comunicados os Círculos Eleitorais, as Bancadas e os Presidentes das Comissões;

Texto do artigo · p. 6 10. A Mesa deliberou que fossem pagas todas as dívidas antes do

Texto do artigo · p. 6 fim deste mandato;

Texto do artigo · p. 7 11. A Mesa deliberou que fosse feita a programação e planificação das saídas do Gabinete do Presidente no âmbito das cheias nos distritos mais propensos;

Texto do artigo · p. 7 12. A Mesa deliberou que o secretariado pudesse pagar o Boletim da República de modo que os membros e os técnicos pudessem ter acesso aos documentos legislativos;

Texto do artigo · p. 7 13. A Mesa deliberou que a exortação sobre as vítimas das cheias fosse enviada aos Círculos Eleitorais, aos Membros de Mesa, aos Presidentes das Comissões e aos Técnicos do Secretariado;

Texto do artigo · p. 7 14. A Mesa deliberou o adiamento da visita das Comissões Especializadas aos Distritos, e fosse comunicado à Secretaria Provincial, aos Governos Distritais, aos Círculos Eleitorais e aos Presidentes das Comissões;

Texto do artigo · p. 7 15. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.

Texto do artigo · p. 7 Assembleia Provincial de Tete, 19 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.

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Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 21/APT/2012
Texto do artigo, página 6: Segundo o disposto no n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março de 2013, a Mesa, órgão executivo desta Assembleia, no intervalo entre a quinta e a sexta sessões ordinárias submete à ratificação as seguintes deliberações:
Texto do artigo, página 6: 1. A Mesa apreciou positivamente o decurso da V Sessão, que decorreu num ambiente saudável, tendo cumprido com a agenda de trabalho.
Texto do artigo, página 6: 2. A Mesa deliberou que a próxima Sessão Ordinária pudesse decorrer num local diferente da sede da Assembleia Provincial.
Texto do artigo, página 6: 3. A Mesa deliberou que as Bancadas deviam responsabilizar os cabeças de lista de modo a observar as questões éticas dos seus membros.
Texto do artigo, página 6: 4. A Mesa deliberou que os membros tivessem as ajudas de custo pagas antes de cada actividade.
Texto do artigo, página 6: 5. A Mesa deliberou que fossem realizadas visitas de trabalho a outras Assembleias Provinciais com vista a trocar experiência.
Texto do artigo, página 6: 6. A Mesa deliberou que as próximas Sessões seriam realizadas na primeira quinzena de Março, e na segunda quinzena de Julho.
Texto do artigo, página 6: 7. A Mesa deliberou que nas próximas Sessões devem ser enviados convites e calendário para as outras Assembleias Provinciais para poderem participar, podendo;
Texto do artigo, página 6: 8. A Mesa deliberou que a próxima reunião das Comissões fossem realizadas em Moatize;
Texto do artigo, página 6: 9. A Mesa deliberou que o secretariado fizesse a transcrição do despacho do Presidente, sobre o adiamento da reunião das Comissões e que fossem comunicados os Círculos Eleitorais, as Bancadas e os Presidentes das Comissões;
Texto do artigo, página 6: 10. A Mesa deliberou que fossem pagas todas as dívidas antes do
Texto do artigo, página 6: fim deste mandato;
Texto do artigo, página 7: 11. A Mesa deliberou que fosse feita a programação e planificação das saídas do Gabinete do Presidente no âmbito das cheias nos distritos mais propensos;
Texto do artigo, página 7: 12. A Mesa deliberou que o secretariado pudesse pagar o Boletim da República de modo que os membros e os técnicos pudessem ter acesso aos documentos legislativos;
Texto do artigo, página 7: 13. A Mesa deliberou que a exortação sobre as vítimas das cheias fosse enviada aos Círculos Eleitorais, aos Membros de Mesa, aos Presidentes das Comissões e aos Técnicos do Secretariado;
Texto do artigo, página 7: 14. A Mesa deliberou o adiamento da visita das Comissões Especializadas aos Distritos, e fosse comunicado à Secretaria Provincial, aos Governos Distritais, aos Círculos Eleitorais e aos Presidentes das Comissões;
Texto do artigo, página 7: 15. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo, página 7: Assembleia Provincial de Tete, 19 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.

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