Resolução n.º 30/APT/2013
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- Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 30/APT/2013
- Texto do artigo, página 8: Conforme rege o artigo 18 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto de 2013, delibera:
- Texto do artigo, página 8: 1. A tomada de posse de dois Membros nomeadamente, Víctor Patrício Sossola, do Círculo Eleitoral de Marávia, pela Bancada da FRELIMO, e Alberto Armando Alberto do Círculo Eleitoral de Mutarara pela Bancada da FRELIMO.
- Texto do artigo, página 8: 2. Os empossados serão integrados na Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração Pública.
- Texto do artigo, página 8: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
- Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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