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- Texto do artigo, página 9: De 21 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 9: António Amílcar Augusto Araújo, titular do NUIT 104958230, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
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