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- Texto do artigo, página 9: De 30 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 9: Silva Tauancha Nacape, titular do NUIT 103786401, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
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