LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 11 Delegação de Massinga
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Manuel Carlos Minez Tábua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Carlos Ernesto Maute — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Julia Alfeu Gomes — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Luís Romão Muzime — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 12 Fernando Alexandre Nhabombe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.o 12/92, de 12 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 José Fernandes Arnaldo Gueze — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2009.)
Texto do artigo · p. 12 Maria Isaías Macamo — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2009.)
Texto do artigo · p. 12 Elisa Langa Mavulula — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e cm o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Edvalda Carlos Nhamussua — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2011.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
  2. Texto do artigo, página 11: Delegação de Massinga
  3. Texto do artigo, página 11: Despachos
  4. Texto do artigo, página 11: De 12 de Fevereiro de 2008:
  5. Texto do artigo, página 11: Manuel Carlos Minez Tábua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 11: Carlos Ernesto Maute — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 12: Julia Alfeu Gomes — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 12: Luís Romão Muzime — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)
  10. Texto do artigo, página 12: Fernando Alexandre Nhabombe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.o 12/92, de 12 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 12: José Fernandes Arnaldo Gueze — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2009.)
  13. Texto do artigo, página 12: Maria Isaías Macamo — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2009.)
  15. Texto do artigo, página 12: Elisa Langa Mavulula — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e cm o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 12: Edvalda Carlos Nhamussua — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2011.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.