De 31 de Março de 2010:
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- Texto do artigo, página 12: De 31 de Março de 2010:
- Texto do artigo, página 12: Henrique Amâncio Temóteo, titular do NUIT 107413472 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
- Texto do artigo, página 12: Vera Josefina Fumo, titular do NUIT 108934123 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
- Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2011.)
- Texto do artigo, página 12: Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 12: Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do arttigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
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