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Resolução n.º 13/APT/2013

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Resolução n.º 13/APT/2013

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 13/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto na alínea i) do artigo 38 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea i) do artigo 24 do Regimento,
Texto do artigo · p. 5 a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a Proposta de Revisão sobre o Redimensionamento Territorial da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 14/APT/2013 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. São ratificadas as Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a terceira e a quarta sessões ordinárias.
Texto do artigo · p. 5 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações anexas a esta Resolução;
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O
Texto do artigo · p. 5 Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 15/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao primeiro semestre de 2012.
Texto do artigo · p. 5 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2012.
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 13/APT/2013
  2. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto na alínea i) do artigo 38 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea i) do artigo 24 do Regimento,
  3. Texto do artigo, página 5: a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
  4. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a Proposta de Revisão sobre o Redimensionamento Territorial da Província de Tete.
  5. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 14/APT/2013 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
  6. Texto do artigo, página 5: 1. São ratificadas as Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a terceira e a quarta sessões ordinárias.
  7. Texto do artigo, página 5: 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações anexas a esta Resolução;
  8. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O
  9. Texto do artigo, página 5: Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 15/APT/2013
  10. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
  11. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao primeiro semestre de 2012.
  12. Texto do artigo, página 5: 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
  13. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2012.
  14. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
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