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- Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Abril de 2014:
- Texto do artigo, página 3: Rosa Maria António, titular do NUIT 110875355, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário.
- Texto do artigo, página 3: Tânia Iunilsa Rebelo Cortinhas, titular do NUIT 109563676, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de contador verificador chefe provincial.
- Texto do artigo, página 3: Augusta Efigência Macuácua, titular do NUIT 108750480, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
- Texto do artigo, página 4: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Valentim Siquice, titular do NUIT 107302360, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 4: Niso Nelcídio Domingos Titoce, titular do NUIT 105508166, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Informática.
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)
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