LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 11 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcídio de Jesus Paulo Sofrinho, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titulat do NUIT 105603444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015,de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Cezário Filipe Andifoi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104936210, para a classe C, escalão 1,
Texto do artigo · p. 6 da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gil Eugénio Bulafo Gota, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101819868, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristóvão Álvaro Banze, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103122899, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emília de Assunção Joaquim Marrumbe, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100878194, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel Dique Umera, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108082879, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Alberto Maulele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115437836, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve Luís, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101108619, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Cacilda Ricardo Pacala, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 110250681, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Rita Francisco Busse, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 103393809, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 7 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, e do escalão 3 para 1, Sete Petrosse Machalele, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras publicas, titular do NUIT 110098278, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino Fátima Muzimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 110214375, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Roda João Mamite, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 112736476, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Samuel Salomão Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 104491421, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulemento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123375912, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 6: Matola, 11 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alcídio de Jesus Paulo Sofrinho, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titulat do NUIT 105603444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  5. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015,de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Cezário Filipe Andifoi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104936210, para a classe C, escalão 1,
  6. Texto do artigo, página 6: da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gil Eugénio Bulafo Gota, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101819868, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristóvão Álvaro Banze, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103122899, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emília de Assunção Joaquim Marrumbe, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100878194, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  14. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  16. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel Dique Umera, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108082879, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  18. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arminda Alberto Maulele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115437836, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  22. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve Luís, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101108619, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Cacilda Ricardo Pacala, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 110250681, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  26. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, Rita Francisco Busse, enquadrada na carreira assistente técnico, titular do NUIT 103393809, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  28. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea b) do artigo n.º 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências
  29. Texto do artigo, página 7: n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, e do escalão 3 para 1, Sete Petrosse Machalele, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras publicas, titular do NUIT 110098278, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Marcelino Fátima Muzimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 110214375, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  33. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Roda João Mamite, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 112736476, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  35. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Samuel Salomão Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, titular do NUIT 104491421, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.