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Resolução n.º 25/CA/INCM/2015

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Resolução n.º 25/CA/INCM/2015

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 25/CA/INCM/2015
Texto do artigo · p. 3 O Pagamento de taxas para aquisição dos recursos de numeração são aplicáveis aos provedores de serviços de telecomunicações de valor acrescentado bem como as entidades públicas e privadas. Exceptuam-se na aplicação de taxas administrativas os números solicitados para efeitos de emergência, desastres e calamidades naturais.
Texto do artigo · p. 3 Tornando-se necessário estabelecer taxas administrativas na atribuição de recursos de numeração, o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
Texto do artigo · p. 3 2 . Características dos Recursos de Numeração Estão sujeitos ao pagamento de taxas administrativas no acto de
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São aprovadas as taxas administrativas aplicáveis à aquisição de número curtos, códigos premium e códigos USSD, em anexo à presente Resolução, dela fazendo parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. As taxas referidas no artigo anterior entram imediatamente
Texto do artigo · p. 3 atribuição, os recursos de numeração com as seguintes características:
Número ou marcador · p. 3 a) Números Curtos (Categoria A e C) - número curtos para serviços públicos em geral;
Número ou marcador · p. 3 b) Códigos de acesso para serviços USSD (Categoria A, B e C);
Número ou marcador · p. 3 c) Números Premium Rate (Categoria B e C) - números para
Texto do artigo · p. 3 em vigor após a aprovação.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pelo Conselho de Administração, em 14 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.
Texto do artigo · p. 3 serviços de telecomunicações de valor acrescentado. 3- Estágio Actual. Os recursos de numeração referidos no número anterior encontram-
Texto do artigo · p. 3 Proposta de Taxas Administrativas para Aquisição de Recursos
Texto do artigo · p. 3 de Numeração 1 – Introdução
Texto do artigo · p. 3 -se distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 3 Tabela1: Números alocados
Texto do artigo · p. 3 Entidade Número premium rate Códigos de acesso USSD Números curtos (3 dígitos) Números curtos (4 dígitos) Mozambique Solid Tech Lda 20 - - - Mozlog SA 9 - - - Mpesa 1 - - Mstar SA 3 - - - MZ Media Corporation, Lda 4 - - - Netmultimedia 2 - - - Nfriends Internacional - 1 - - Ntsati Comunicacões 3 - - - NZ Mobile Lda 32 - - - Procuradoria Geral da República - - 11 PT Comunicações 3 - - - Push Mobile Media MZ Lda 10 - - - Rádio GTV, Lda 10 - - - Rede Miramar, Lda 30 - - - Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada 5 - - - Sendit Moçambique, Lda 1 - - - Sislog, Lda 21 4 - - SmartMobiles - 1 - - Source Code, Lda 5 1 - - Spacelinks, Lda - 1 - - Standard Bank 1 1 - - Startime Mozambique 1 - - - TDM - Páginas Amarelas 9 - - - TDM, SA - - 10 20 Tecodata, Lda 5 - - - TIM w.e Moçambique 30 - - - tvSD Telecomunicações e Electronica 2 - - - UEM 3 - - - Victory, Lda 3 - - - VM, SA - 29 10 - VSP Telecom 10 - - - Zep Info Entretenimento Lda 40 1 - - Total 595 81 40 35
EntidadeNúmero premium rateCódigos de acesso USSDNúmeros curtos (3 dígitos)Números curtos (4 dígitos)
Mozambique Solid Tech Lda20---
Mozlog SA9---
Mpesa1--
Mstar SA3---
MZ Media Corporation, Lda4---
Netmultimedia2---
Nfriends Internacional-1--
Ntsati Comunicacões3---
NZ Mobile Lda32---
Procuradoria Geral da República--11
PT Comunicações3---
Push Mobile Media MZ Lda10---
Rádio GTV, Lda10---
Rede Miramar, Lda30---
Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada5---
Sendit Moçambique, Lda1---
Sislog, Lda214--
SmartMobiles-1--
Source Code, Lda51--
Spacelinks, Lda-1--
Standard Bank11--
Startime Mozambique1---
TDM - Páginas Amarelas9---
TDM, SA--1020
Tecodata, Lda5---
TIM w.e Moçambique30---
tvSD Telecomunicações e Electronica2---
UEM3---
Victory, Lda3---
VM, SA-2910-
VSP Telecom10---
Zep Info Entretenimento Lda401--
Total595814035
Texto do artigo · p. 4 Tabela2: Números Disponíveis
Texto do artigo · p. 4 Recursos de Numeração Atribuídos Disponíveis Números Premium Rate 595 99404 Números Curtos (4 dígitos) 35 9955 Números Curtos (3 dígitos) 40 850 Códigos de acesso USSD 81 819
Recursos de NumeraçãoAtribuídosDisponíveis
Números Premium Rate59599404
Números Curtos (4 dígitos)359955
Números Curtos (3 dígitos)40850
Códigos de acesso USSD81819
Texto do artigo · p. 4 4 – Taxa de Aquisição
Texto do artigo · p. 4 Para efeitos de pagamento de taxa administrativa no acto de atribuição, os números e códigos curtos são classificados em OURO, PRATA, BRONZE e ORDINÁRIO.
Texto do artigo · p. 4 Recursos de Numeração Classificação Comprimento dos Dígitos 3 4 5 Ouro Três dígitos repetidos ex. XXX Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA Três dígitos consecutivos ex. XYZ Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA Prata Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY Três dígitos repetitivos ex. ABBB Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA Bronze Repetição de dois dígitos ex. XYX Repetição de 2 dígitos ex. ABAC Repetição de 3 dígitos ex. EABBB Três dígitos consecutivos ex. DABC Três dígitos consecutivos ex. DEABC Ordinário Que não se enquadra acima em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima
Recursos de Numeração
ClassificaçãoComprimento dos Dígitos
345
OuroTrês dígitos repetidos ex. XXXQuatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBACinco dígitos repetidos, ex. AAAAA
Três dígitos consecutivos ex. XYZCinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA
PrataDois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYYTrês dígitos repetitivos ex. ABBBQuatro dígitos repetitivos. ex ABBBB
Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAAQuatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA
BronzeRepetição de dois dígitos ex. XYXRepetição de 2 dígitos ex. ABACRepetição de 3 dígitos ex. EABBB
Três dígitos consecutivos ex. DABCTrês dígitos consecutivos ex. DEABC
OrdinárioQue não se enquadra acima em nenhum dos critérios acimaQue não se enquadra em nenhum dos critérios acimaQue não se enquadra em nenhum dos critérios acima
Texto do artigo · p. 4 5 - Montante de Aquisição
Texto do artigo · p. 4 Recurso de Numeração Categoria Classificação Taxa de Aquisição Número curto (3 e 4 dígitos) A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número curto (3 e 4 dígitos) C Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número com taxa Premium B Ouro 50.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 30.000,00 Ordinário 25.000,00 Código de acesso USSD A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Código de acesso USSD B e C Ouro 55.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 35.000,00 Ordinário 30.000,00
Recurso de NumeraçãoCategoriaClassificaçãoTaxa de Aquisição
Número curto (3 e 4 dígitos)AOuro25.000,00
Prata20.000,00
Bronze15.000,00
Ordinário10.000,00
Número curto (3 e 4 dígitos)COuro25.000,00
Prata20.000,00
Bronze15.000,00
Ordinário10.000,00
Número com taxa PremiumBOuro50.000,00
Prata40.000,00
Bronze30.000,00
Ordinário25.000,00
Código de acesso USSDAOuro25.000,00
Prata20.000,00
Bronze15.000,00
Ordinário10.000,00
Código de acesso USSDB e COuro55.000,00
Prata40.000,00
Bronze35.000,00
Ordinário30.000,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 25/CA/INCM/2015
  2. Texto do artigo, página 3: O Pagamento de taxas para aquisição dos recursos de numeração são aplicáveis aos provedores de serviços de telecomunicações de valor acrescentado bem como as entidades públicas e privadas. Exceptuam-se na aplicação de taxas administrativas os números solicitados para efeitos de emergência, desastres e calamidades naturais.
  3. Texto do artigo, página 3: Tornando-se necessário estabelecer taxas administrativas na atribuição de recursos de numeração, o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
  4. Texto do artigo, página 3: 2 . Características dos Recursos de Numeração Estão sujeitos ao pagamento de taxas administrativas no acto de
  5. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São aprovadas as taxas administrativas aplicáveis à aquisição de número curtos, códigos premium e códigos USSD, em anexo à presente Resolução, dela fazendo parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 3: Artigo 2. As taxas referidas no artigo anterior entram imediatamente
  7. Texto do artigo, página 3: atribuição, os recursos de numeração com as seguintes características:
  8. Número ou marcador, página 3: a) Números Curtos (Categoria A e C) - número curtos para serviços públicos em geral;
  9. Número ou marcador, página 3: b) Códigos de acesso para serviços USSD (Categoria A, B e C);
  10. Número ou marcador, página 3: c) Números Premium Rate (Categoria B e C) - números para
  11. Texto do artigo, página 3: em vigor após a aprovação.
  12. Texto do artigo, página 3: Aprovada pelo Conselho de Administração, em 14 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.
  13. Texto do artigo, página 3: serviços de telecomunicações de valor acrescentado. 3- Estágio Actual. Os recursos de numeração referidos no número anterior encontram-
  14. Texto do artigo, página 3: Proposta de Taxas Administrativas para Aquisição de Recursos
  15. Texto do artigo, página 3: de Numeração 1 – Introdução
  16. Texto do artigo, página 3: -se distribuídos da seguinte forma:
  17. Texto do artigo, página 3: Tabela1: Números alocados
  18. Texto do artigo, página 3: Entidade Número premium rate Códigos de acesso USSD Números curtos (3 dígitos) Números curtos (4 dígitos) Mozambique Solid Tech Lda 20 - - - Mozlog SA 9 - - - Mpesa 1 - - Mstar SA 3 - - - MZ Media Corporation, Lda 4 - - - Netmultimedia 2 - - - Nfriends Internacional - 1 - - Ntsati Comunicacões 3 - - - NZ Mobile Lda 32 - - - Procuradoria Geral da República - - 11 PT Comunicações 3 - - - Push Mobile Media MZ Lda 10 - - - Rádio GTV, Lda 10 - - - Rede Miramar, Lda 30 - - - Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada 5 - - - Sendit Moçambique, Lda 1 - - - Sislog, Lda 21 4 - - SmartMobiles - 1 - - Source Code, Lda 5 1 - - Spacelinks, Lda - 1 - - Standard Bank 1 1 - - Startime Mozambique 1 - - - TDM - Páginas Amarelas 9 - - - TDM, SA - - 10 20 Tecodata, Lda 5 - - - TIM w.e Moçambique 30 - - - tvSD Telecomunicações e Electronica 2 - - - UEM 3 - - - Victory, Lda 3 - - - VM, SA - 29 10 - VSP Telecom 10 - - - Zep Info Entretenimento Lda 40 1 - - Total 595 81 40 35
    EntidadeNúmero premium rateCódigos de acesso USSDNúmeros curtos (3 dígitos)Números curtos (4 dígitos)
    Mozambique Solid Tech Lda20---
    Mozlog SA9---
    Mpesa1--
    Mstar SA3---
    MZ Media Corporation, Lda4---
    Netmultimedia2---
    Nfriends Internacional-1--
    Ntsati Comunicacões3---
    NZ Mobile Lda32---
    Procuradoria Geral da República--11
    PT Comunicações3---
    Push Mobile Media MZ Lda10---
    Rádio GTV, Lda10---
    Rede Miramar, Lda30---
    Saitec Sociedade Unipessoal, Limitada5---
    Sendit Moçambique, Lda1---
    Sislog, Lda214--
    SmartMobiles-1--
    Source Code, Lda51--
    Spacelinks, Lda-1--
    Standard Bank11--
    Startime Mozambique1---
    TDM - Páginas Amarelas9---
    TDM, SA--1020
    Tecodata, Lda5---
    TIM w.e Moçambique30---
    tvSD Telecomunicações e Electronica2---
    UEM3---
    Victory, Lda3---
    VM, SA-2910-
    VSP Telecom10---
    Zep Info Entretenimento Lda401--
    Total595814035
  19. Texto do artigo, página 4: Tabela2: Números Disponíveis
  20. Texto do artigo, página 4: Recursos de Numeração Atribuídos Disponíveis Números Premium Rate 595 99404 Números Curtos (4 dígitos) 35 9955 Números Curtos (3 dígitos) 40 850 Códigos de acesso USSD 81 819
    Recursos de NumeraçãoAtribuídosDisponíveis
    Números Premium Rate59599404
    Números Curtos (4 dígitos)359955
    Números Curtos (3 dígitos)40850
    Códigos de acesso USSD81819
  21. Texto do artigo, página 4: 4 – Taxa de Aquisição
  22. Texto do artigo, página 4: Para efeitos de pagamento de taxa administrativa no acto de atribuição, os números e códigos curtos são classificados em OURO, PRATA, BRONZE e ORDINÁRIO.
  23. Texto do artigo, página 4: Recursos de Numeração Classificação Comprimento dos Dígitos 3 4 5 Ouro Três dígitos repetidos ex. XXX Quatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBA Cinco dígitos repetidos, ex. AAAAA Três dígitos consecutivos ex. XYZ Cinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA Prata Dois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYY Três dígitos repetitivos ex. ABBB Quatro dígitos repetitivos. ex ABBBB Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAA Quatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA Bronze Repetição de dois dígitos ex. XYX Repetição de 2 dígitos ex. ABAC Repetição de 3 dígitos ex. EABBB Três dígitos consecutivos ex. DABC Três dígitos consecutivos ex. DEABC Ordinário Que não se enquadra acima em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima Que não se enquadra em nenhum dos critérios acima
    Recursos de Numeração
    ClassificaçãoComprimento dos Dígitos
    345
    OuroTrês dígitos repetidos ex. XXXQuatro dígitos repetidos, ex. AAAA. Quatro dígitos consecutivos ex. ABCD, DCBACinco dígitos repetidos, ex. AAAAA
    Três dígitos consecutivos ex. XYZCinco dígitos consecutivos ex. ABCDE, EDCBA
    PrataDois dígitos Repetitivos ex. XXY, XYYTrês dígitos repetitivos ex. ABBBQuatro dígitos repetitivos. ex ABBBB
    Dígitos repetitivos dois a dois ex. AABB, BBAAQuatro dígitos consecutivos. ex. ZDCBA
    BronzeRepetição de dois dígitos ex. XYXRepetição de 2 dígitos ex. ABACRepetição de 3 dígitos ex. EABBB
    Três dígitos consecutivos ex. DABCTrês dígitos consecutivos ex. DEABC
    OrdinárioQue não se enquadra acima em nenhum dos critérios acimaQue não se enquadra em nenhum dos critérios acimaQue não se enquadra em nenhum dos critérios acima
  24. Texto do artigo, página 4: 5 - Montante de Aquisição
  25. Texto do artigo, página 4: Recurso de Numeração Categoria Classificação Taxa de Aquisição Número curto (3 e 4 dígitos) A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número curto (3 e 4 dígitos) C Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Número com taxa Premium B Ouro 50.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 30.000,00 Ordinário 25.000,00 Código de acesso USSD A Ouro 25.000,00 Prata 20.000,00 Bronze 15.000,00 Ordinário 10.000,00 Código de acesso USSD B e C Ouro 55.000,00 Prata 40.000,00 Bronze 35.000,00 Ordinário 30.000,00
    Recurso de NumeraçãoCategoriaClassificaçãoTaxa de Aquisição
    Número curto (3 e 4 dígitos)AOuro25.000,00
    Prata20.000,00
    Bronze15.000,00
    Ordinário10.000,00
    Número curto (3 e 4 dígitos)COuro25.000,00
    Prata20.000,00
    Bronze15.000,00
    Ordinário10.000,00
    Número com taxa PremiumBOuro50.000,00
    Prata40.000,00
    Bronze30.000,00
    Ordinário25.000,00
    Código de acesso USSDAOuro25.000,00
    Prata20.000,00
    Bronze15.000,00
    Ordinário10.000,00
    Código de acesso USSDB e COuro55.000,00
    Prata40.000,00
    Bronze35.000,00
    Ordinário30.000,00
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