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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

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Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Agosto)
Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Junho de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, Almeida
Texto do artigo · p. 5 Agostinho Chirindza, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 103776538, classe 1, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 123375912, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Reis Rogério Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109159115, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Benildo Raul Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 113319267, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Joaquim Francisco Maposse, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 117386708, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Miela Carla Pacala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 1102050347, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Tomás Pedro Maculuve, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 112515887, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Francisco Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107604162, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Agosto)
  3. Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Junho de 2015. – A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  4. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, Almeida
  5. Texto do artigo, página 5: Agostinho Chirindza, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 103776538, classe 1, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.
  7. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Rui Francisco Mutambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 123375912, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial,Raimundo Maico Diomba.
  9. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Reis Rogério Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109159115, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  11. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  13. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2008, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Martins Tiago Sabino Michaque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116884569, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  15. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Benildo Raul Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 113319267, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  17. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Joaquim Francisco Maposse, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 117386708, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  19. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Miela Carla Pacala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 1102050347, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  21. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira, Tomás Pedro Maculuve, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, titular do NUIT 112515887, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
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