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- Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 9: Despachos De 16 de Dezembro de 2009:
- Texto do artigo, página 9: Esperança Henriqueta de Jesus Salvador Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação
- Texto do artigo, página 10: da Acção Ambiental — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 10: Carlos Figueiredo Tembe, titular do NUIT 101779041, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Provincial de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
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