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- Texto do artigo, página 11: Assembleia Provincial de Nampula
- Texto do artigo, página 11: Aviso
- Texto do artigo, página 11: A Assembleia Provincial de Nampula, reunida na sua III Sessão Extraordinária, no Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, no dia 11 de Dezembro de 2013, deliberou por unanimidade a eleição de 84 juízes eleitos efectivos e 50 juízes eleitos suplentes para os Tribunais Judiciais da Província, Distritos e Cidade de Nampula, ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 11: Para completar o quadro de pessoal dos juízes eleitos para o Tribunal Provincial de Nampula e dos Distritos de Ribáue, Monapo, Memba, Lalaua, Angoche, Nacala Porto e Ilha de Moçambique, a Assembleia Provincial de Nampula, reunida na sua IX Sessão Ordinária, deliberou por unanimidade, através da Resolução n.º 6/2014, de 28 de Março, a
- Texto do artigo, página 11: eleição de mais 33 juízes suplentes para os tribunais acima indicados, totalizado 167 juízes eleitos, dos quais 84 são efectivos e outros 83 são suplentes, conforme a relação que se segue:
- Texto do artigo, página 11: Distrito de Malema: Número de assentos: 4
- Texto do artigo, página 11: Efectivos:
- Texto do artigo, página 11: 1. Rosalina Januário S. Pedro.
- Texto do artigo, página 11: 2. Daniel Avelino Age. Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Lucas Manuel.
- Texto do artigo, página 11: 2. Rafael Silvestre Age. Distrito de Murrupula: Número de assentos: 4
- Texto do artigo, página 11: Efectivos:
- Texto do artigo, página 11: 1. Luísa Riesso.
- Texto do artigo, página 11: 2. Amade Ramadane Sumalgi. Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Manuel dos Santos.
- Texto do artigo, página 11: 2. Tomás Muitiua. Distrito de Mogincual:
- Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 11: 1. Amina Abacar.
- Texto do artigo, página 11: 2. Margarida Mateus. Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Macua Sumaligi.
- Texto do artigo, página 11: 2. Domingos José Orlando. Distrito de Mecuburi:
- Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 11: 1. Rafael Torres.
- Texto do artigo, página 11: 2. Adelino Muatrigo. Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Maria Vacoha.
- Texto do artigo, página 11: 2. José Patrício Namumo. Distrito de Erati:
- Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 11: 1. Ernesto Saíde.
- Texto do artigo, página 11: 2. Madalena Amisse. Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Maria Guilhermina Alves.
- Texto do artigo, página 11: 2. Eliseu Pirai Ássamo. Distrito de Nacarôa:
- Texto do artigo, página 11: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 11: 1. Carlos Saíde.
- Texto do artigo, página 11: 2. Ernesto V. Napetha. Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Virgílio Cantiquinale.
- Texto do artigo, página 11: 2. João Albino Tacanha.
- Texto do artigo, página 12: Distrito de Mossuril: Número de assentos: 4
- Texto do artigo, página 12: Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. João Giramo Amisse.
- Texto do artigo, página 12: 2. Maria Letícia Severino. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Cadir Abdala Momade.
- Texto do artigo, página 12: 2. Muamina Othitimo. Distrito de Angoche:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 12 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Ali Ussene.
- Texto do artigo, página 12: 2. Alberto José Fiel.
- Texto do artigo, página 12: 3. Relógio Nikaca.
- Texto do artigo, página 12: 4. Manuel Momade Abdala.
- Texto do artigo, página 12: 5. Micaela António de Matos.
- Texto do artigo, página 12: 6. Justa Laurinda dos Anjos. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Judite R. A. M. Selemane.
- Texto do artigo, página 12: 2. Juma José Mufola.
- Texto do artigo, página 12: 3. Daniel Chatule Manuel.
- Texto do artigo, página 12: 4. Fernando João Alberto.
- Texto do artigo, página 12: 6. Laura C. Albano de Lima.
- Texto do artigo, página 12: Distrito de Nacala-Porto: Número de assentos: 12
- Texto do artigo, página 12: Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Amina X. U. Mesa.
- Texto do artigo, página 12: 2. Cortês Alfredo Brincalogo.
- Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Momade Liala.
- Texto do artigo, página 12: 4. Victória J. Caetano Reane.
- Texto do artigo, página 12: 5. Wiliam P. Horácio Jone.
- Texto do artigo, página 12: 6. João Baptista Mussa. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Viegas Carlos Vicente.
- Texto do artigo, página 12: 2. Marcelino Ernesto.
- Texto do artigo, página 12: 3. Anastácia A. D. Chabango.
- Texto do artigo, página 12: 4. Henriques J. Nhanombe.
- Texto do artigo, página 12: 5. Inácia Francisco Henriques.
- Texto do artigo, página 12: 6. Jacinta Arlindo A. Passir. Distrito da Ilha de Moçambique:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Mariamo A. Karimo Issa.
- Texto do artigo, página 12: 2. Janato Sualehe Muzé. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Atija C. Chamosse.
- Texto do artigo, página 12: 2. Sumaila Naimo Jamal. Distrito de Memba:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Saídia Segunda Nicula.
- Texto do artigo, página 12: 2. Maria Nivussaneque. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. José Caetano Canicucha.
- Texto do artigo, página 12: 2. Manuel Arlindo Tomar.
- Texto do artigo, página 12: Distrito de Meconta: Número de assentos: 4
- Texto do artigo, página 12: Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Maria de Fátima André.
- Texto do artigo, página 12: 2. Acácio António. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Domingos Bóina Abdala.
- Texto do artigo, página 12: 2. Arlindo Vaquina Quanta. Distrito de Moma:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. João Esmael Manuel. 2. Lúcia Carlos Manuel.
- Texto do artigo, página 12: Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. João Lacerda.
- Texto do artigo, página 12: 2. Lucas de Castro. Distrito de Ribáuè:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 12 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Natália Daniel Júlio.
- Texto do artigo, página 12: 2. Paulo Copique Mureu.
- Texto do artigo, página 12: 3. Mário Pacheleque Uarica.
- Texto do artigo, página 12: 4. Abreu Inlequenlero Festa.
- Texto do artigo, página 12: 5. Claudina D. Arissone.
- Texto do artigo, página 12: 6. Julieta Muchaia Cololo. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Afonso H. Moneque.
- Texto do artigo, página 12: 2. José Adão.
- Texto do artigo, página 12: 3. Aristides N. Santos.
- Texto do artigo, página 12: 4. Felismino A. Lapieque.
- Texto do artigo, página 12: 5. Maria Gonsalves Rápido.
- Texto do artigo, página 12: 6. José Puaneleque Rumieque. Distrito de Lalaua:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Francisco Ernesto Mirasse. 2. Paulino dos S. Nicuacuala.
- Texto do artigo, página 12: Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Marcelo Armindo Soares.
- Texto do artigo, página 12: 2. Cristina Ambrosio Tapira. Distrito de Muecate:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Eulália A. João Pacial.
- Texto do artigo, página 12: 2. Elias Paiva. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Felisberto C. Pedro Corela.
- Texto do artigo, página 12: 2. Jordão Adelino Bóina. Distrito de Nampula:
- Texto do artigo, página 12: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 12: 1. Francisco António Arinane.
- Texto do artigo, página 12: 2. Evaristo Pinto Lahalaha. Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Maria da Clara João.
- Texto do artigo, página 12: 2. Álvaro Dias Bandeira.
- Texto do artigo, página 13: Distrito de Nacala-a-Velha: Número de assentos: 4
- Texto do artigo, página 13: Efectivos: 1. Armando Saíde.
- Texto do artigo, página 13: 2. Vernísio Pinto Sanguate. Suplentes:
- Texto do artigo, página 13: 1. Carlos Ernesto.
- Texto do artigo, página 13: 2. António G. da Silva Aly. Distrito de Monapo:
- Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 12 Efectivos:
- Texto do artigo, página 13: 1. Abiba Atumane Malique.
- Texto do artigo, página 13: 2. Sofia Muhepa.
- Texto do artigo, página 13: 3. Leonardo David.
- Texto do artigo, página 13: 4. Laura Paulo Amala.
- Texto do artigo, página 13: 5. Natália Fernando Comala.
- Texto do artigo, página 13: 6. Ernesto Muethomuetho. Suplentes:
- Texto do artigo, página 13: 1. Anastácio Manuel.
- Texto do artigo, página 13: 2. António João.
- Texto do artigo, página 13: 3. Estefânia Delfim.
- Texto do artigo, página 13: 4. Manuela J. Uassuca.
- Texto do artigo, página 13: 5. Marcelino P. Alfredo.
- Texto do artigo, página 13: 6. Rosa Afito. Distrito de Mogovolas:
- Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 4 Efectivos:
- Texto do artigo, página 13: 1. Fernando Ginama.
- Texto do artigo, página 13: 2. Felizardo Bento. Suplentes:
- Texto do artigo, página 13: 1. Artur N. Manuel.
- Texto do artigo, página 13: 2. Jorge Portugal. Tribunal da Cidade de Nampula:
- Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 20 Efectivos:
- Texto do artigo, página 13: 1. Ernesto João Nampuha.
- Texto do artigo, página 13: 2. Inácio do Rosário Sueleque.
- Texto do artigo, página 13: 3. Ancha Muquithele.
- Texto do artigo, página 13: 4. Florentino da Silva Linha.
- Texto do artigo, página 13: 5. Mariano de C. Cardoso.
- Texto do artigo, página 13: 6. Orlando João Lavieque.
- Texto do artigo, página 13: 7. Celestino G. Extra Cariate.
- Texto do artigo, página 13: 8. Ilda de Sousa Gabriel.
- Texto do artigo, página 13: 9. Margarida Abílio Monteiro.
- Texto do artigo, página 13: 10. Alfredo Gabriel Panique. Suplentes:
- Texto do artigo, página 13: 1. Mário Francisco Rungo.
- Texto do artigo, página 13: 2. Joaquim Pedro Tinga.
- Texto do artigo, página 13: 3. Manuel Rachide Chachiua.
- Texto do artigo, página 13: 4. Manuela Soares Noventa.
- Texto do artigo, página 13: 5. Esperança da C. G. Vossilo.
- Texto do artigo, página 13: 6. Cecília M.da C. Adriano.
- Texto do artigo, página 13: 7. Ernesto B. Augusto.
- Texto do artigo, página 13: 8. Marcelino Guilherme.
- Texto do artigo, página 13: 9. Mohamed Mahamudo Ussene.
- Texto do artigo, página 13: 10. Julieta Augusto. Tribunal Provincial de Nampula:
- Texto do artigo, página 13: Número de assentos: 36 Efectivos:
- Texto do artigo, página 13: 1. Ali Taibo Mupasso.
- Texto do artigo, página 13: 2. Raúl M. da Cruz Nalyulo.
- Texto do artigo, página 13: 3. Issufo Daúdo Momade.
- Texto do artigo, página 13: 4. Maria C. da C. E. Ingive.
- Texto do artigo, página 13: 5. Simão Manuel Mpandajula.
- Texto do artigo, página 13: 6. Francisco Pinto Ribeiro.
- Texto do artigo, página 13: 7. Filomena Sumaço.
- Texto do artigo, página 13: 8. Arnaldo Chapeué.
- Texto do artigo, página 13: 9. Manuel Cidade.
- Texto do artigo, página 13: 10. Amisse Mateus.
- Texto do artigo, página 13: 11. António Jossias Marocotela.
- Texto do artigo, página 13: 12. Geraldo Augusto Malico.
- Texto do artigo, página 13: 13. António Albino Amade.
- Texto do artigo, página 13: 14. Maria da Glória Zenão.
- Texto do artigo, página 13: 15. António Chavanha.
- Texto do artigo, página 13: 16. Otília Higeralda Jorge.
- Texto do artigo, página 13: 17. Baptista I. Fátima Macuelo.
- Texto do artigo, página 13: 18. José Macorro. Suplentes:
- Texto do artigo, página 13: 1. Benjamin Maquina.
- Texto do artigo, página 13: 2. Luciano Oquia.
- Texto do artigo, página 13: 3. Nelson Herculano Rungo.
- Texto do artigo, página 13: 4. Maria Isabel Fernando Pinto.
- Texto do artigo, página 13: 5. Gonçalves Aliante Felizardo.
- Texto do artigo, página 13: 6. Cecília Fernandes Magadiga.
- Texto do artigo, página 13: 7. Celestino Insuali.
- Texto do artigo, página 13: 8. Cristina da Conceição Carlos.
- Texto do artigo, página 13: 9. Arminda Conceição Marques.
- Texto do artigo, página 13: 10. Luísa Nomala Rico.
- Texto do artigo, página 13: 11. Deolinda Augusto.
- Texto do artigo, página 13: 12. Maria Regina F.Vitorino Branco.
- Texto do artigo, página 13: 13. Marçal Do N. da Costa Mualimo.
- Texto do artigo, página 13: 14. Felizarda Muazula Ali.
- Texto do artigo, página 13: 15. Jorge Manuel.
- Texto do artigo, página 13: 16. Vasco Marcizar.
- Texto do artigo, página 13: 17. Meneses José.
- Texto do artigo, página 13: 18. Augusto Manuel. Nampula, Abril de 2014. — O Presidente, Bernardo Munhaque.
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