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- Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito da Manhiça
- Texto do artigo, página 14: Despachos
- Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António César Salomão Zunguene, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110690101.
- Texto do artigo, página 14: Manhiça, 13 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
- Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do
- Texto do artigo, página 14: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grichone Pelete Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110733003. Manhiça, 13 de Maio de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção automática de António César Salomão Zunguene, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 110690101. Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a progressão de Grichone Pelete Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, para a classe U, escalão 2, titular do NUIT 110733003. Manhiça, 29 de Agosto de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e pela alínea b) do n.º 3 do artigo 63 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 2 doartigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Augusto Benjamim Mambero, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101271498.
- Texto do artigo, página 14: Manhiça, 20 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
- Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Carolina Domingos Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021750.
- Texto do artigo, página 14: Manhiça, 20 de Setembro de 2013. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
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