LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2017

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Texto do artigo · p. 6 Refiticação
Texto do artigo · p. 6 Por ter se constatado erro no acto da digitação de nome João Luís Martinho de Nascimento, da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, 15 valores, concorrente do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º° 83, de 28 de Outubro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «João L.M de Nascimento, docente de N4, classe U, escalão 1,13 valores», deve se ler: «João Luís Martinho de Nascimento, docente de N2, classe E, escalão 1, 15 valores».
Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Catarina Sofia de Oliveira Rombe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Arão Luís Mucavele, agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Hermínio Ângelo Mucavele, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Cheila Marisa Eusébio, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 6: Refiticação
  2. Texto do artigo, página 6: Por ter se constatado erro no acto da digitação de nome João Luís Martinho de Nascimento, da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, 15 valores, concorrente do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º° 83, de 28 de Outubro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «João L.M de Nascimento, docente de N4, classe U, escalão 1,13 valores», deve se ler: «João Luís Martinho de Nascimento, docente de N2, classe E, escalão 1, 15 valores».
  3. Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  4. Texto do artigo, página 6: Despachos De 14 de Fevereiro:
  5. Texto do artigo, página 6: Catarina Sofia de Oliveira Rombe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 6: Arão Luís Mucavele, agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 6: Hermínio Ângelo Mucavele, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 6: Cheila Marisa Eusébio, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  10. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Gaza Inspecção Nacional de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras