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Texto do artigo · p. 3 Escola de Pesca

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Araújo Alberto Ngonhamo, docente N2, contratado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os termos do n.º 1 do artigo 21, alínea a) do Regulamento do referido Estatuto, em serviço, nesta instituição, cujo contrato é dado por rescindido a partir de 1 de Julho de 2011, do corrente ano, ao abrigo da alínea c) do artigo 138 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Timóteo Ângelo Augusto da Silva, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca designado por Despacho do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado., aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 3: Escola de Pesca
Texto do artigo, página 3: Despachos De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Araújo Alberto Ngonhamo, docente N2, contratado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os termos do n.º 1 do artigo 21, alínea a) do Regulamento do referido Estatuto, em serviço, nesta instituição, cujo contrato é dado por rescindido a partir de 1 de Julho de 2011, do corrente ano, ao abrigo da alínea c) do artigo 138 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Timóteo Ângelo Augusto da Silva, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Escola de Pesca designado por Despacho do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado., aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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