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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Francisca Manuel Sanduane, titular do NUIT 101179893, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente para que fora designado por Despacho de 24 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Vicente Fole Castiano, titular do NUIT 101179801, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto da Administração Pesqueira, para que fora designado por despacho de 31 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Antero Correia Russo de Sá, titular do NUIT 10059441, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro das Pescas para que fora designado por Despacho de 6 de Outubro de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2006 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Francisca Manuel Sanduane, titular do NUIT 101179893, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente para que fora designado por Despacho de 24 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Vicente Fole Castiano, titular do NUIT 101179801, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Adjunto da Administração Pesqueira, para que fora designado por despacho de 31 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Antero Correia Russo de Sá, titular do NUIT 10059441, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro das Pescas para que fora designado por Despacho de 6 de Outubro de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2006 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

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