De 15 de Julho de 2011:

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Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Florinda Salomão Langa, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101440494 — designada, nos termos do n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Ministério, por Despacho de 30 de Junho de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro do mesmo ano – dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n. º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Matola Fernando Samissone, técnico superior de informática N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10117753 — designado, nos termos n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação, por Despacho de 21 de Dezembro de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2008 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado através do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Florinda Salomão Langa, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101440494 — designada, nos termos do n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Ministério, por Despacho de 30 de Junho de 2000, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro do mesmo ano – dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n. º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n. º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Matola Fernando Samissone, técnico superior de informática N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10117753 — designado, nos termos n. º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação, por Despacho de 21 de Dezembro de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2008 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado através do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

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