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| N.º | Nome | Função |
|---|---|---|
| 1 | Laurinda Francisco Gemo | Coordenadora |
| 2 | Maria Amélia Laice Tomás | Chefe da secretaria |
| 3 | Alfredo António Mabjaia | Arquivista |
| 4 | Sérgio Vasco Nhaca | Jurista |
| 5 | Vânia Rangel Melice | Técnico superior N2 |
| 6 | Rui Carlos Sitoe | Técnico |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Texto do artigo, página 7: Despachos De 11 de Abril:
- Texto do artigo, página 7: Abel Iapa, titular do NUIT 100957442, técnico profissional de tecnologia de informação, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
- Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de modificar a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado por despacho do Vice-Ministro da Função Pública, de 30 de Dezembro de 2010, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3
- Texto do artigo, página 8: do artigo 3 do Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública (Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro), determino:
- Texto do artigo, página 8: Único: A Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes e Comunicações, passa a ter a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 8: N.º
Nome
Função
1
Laurinda Francisco Gemo
Coordenadora
2
Maria Amélia Laice Tomás
Chefe da secretaria
3
Alfredo António Mabjaia
Arquivista
4
Sérgio Vasco Nhaca
Jurista
5
Vânia Rangel Melice
Técnico superior N2
6
Rui Carlos Sitoe
Técnico
N.º Nome Função 1 Laurinda Francisco Gemo Coordenadora 2 Maria Amélia Laice Tomás Chefe da secretaria 3 Alfredo António Mabjaia Arquivista 4 Sérgio Vasco Nhaca Jurista 5 Vânia Rangel Melice Técnico superior N2 6 Rui Carlos Sitoe Técnico - Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente, Augusto Pedro Inglês.
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