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- Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 9: Despachos
- Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Domingos Carlos Luís Fernando, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Fevereiro de de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ana Manuel Matusse Dimande, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Directora Nacional.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Arrone, técnico profissional em administrção pública, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Central.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Abril de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal, atribuo a João Elias Paúnde, técnico profissional, o vencimento excepcional correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 18 de Julho de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Administração Estatal, atribuo a Odete das Neves António de Oliveira, técnica, o vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Particular.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Agosto de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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