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Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 23 de Setembro de 2008:
Texto do artigo · p. 9 Rosa César Mondlane — nomeada, provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.°28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 (Fica sem efeito a publicação constante do Boletim da República n.° 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 9 Usando as competências que são conferidas pela alínea a) do artigo 17 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com a alínea b) do n.° 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessa as funções de chefe de Repartição de Género e Desenvolvimento, Gilda Francisco Cabral, titular do NUIT 101109755, enquadrada na carreira de técnico profissional da acção social, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 11 de Junho de 2010.— A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, cessa José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, as funções de Director do Infantário da Matola, que exercia em comissão de serviço, por despacho de 23 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Dezembro de 2011. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 10 progride Catarina Fernando Guambe, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância,
Texto do artigo · p. 10 classe U, escalão 4 , classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social. Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isabel Mutimba, titular do NUIT 101109887, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Paulina Azarias Maposse, titular do NUIT 101109739, enquadrada na carreira auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 6, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moisés Paquira, titular do NUIT 101109712, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em
Texto do artigo · p. 10 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Setembro de 2010.—O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Argentina Valdez Munguambe, titular do NUIT 101110694 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5,, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride
Texto do artigo · p. 10 Beatriz Samuel Mazive, titular do NUIT 101114821, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alberto Olímpio João Cardoso, titular do NUIT 104896634, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, classificado em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride António João Comé, titular do NUIT 10374215, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 3.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlitos Pascoal Maoze, titular do NUIT 105430531, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social .
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Elias Chiburre, titular do NUIT 101109712, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 3.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010.—O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 11 progride Frederico Milice, titular do NUIT 101109828, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Laurinda Pedro Novela, titular do NUIT 101114619, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 11, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competência que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Matilde Afonso Matsolo, titular do NUIT 101109615, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Penicela Bila, titular do NUIT 100173573, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 5.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Regina Vasco Dengo, titular do NUIT 101114813, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 4.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride
Texto do artigo · p. 11 Rosa Capitine Machava, titular do NUIT 103704979, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competência que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rute Xavier Mabica, titular do NUIT 101114712, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 7.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Virgínia Obadias Zandamela, titular do NUIT 101295834, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 6.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 9: Despachos De 23 de Setembro de 2008:
  4. Texto do artigo, página 9: Rosa César Mondlane — nomeada, provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.°28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 9: (Fica sem efeito a publicação constante do Boletim da República n.° 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.)
  7. Texto do artigo, página 9: Usando as competências que são conferidas pela alínea a) do artigo 17 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com a alínea b) do n.° 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessa as funções de chefe de Repartição de Género e Desenvolvimento, Gilda Francisco Cabral, titular do NUIT 101109755, enquadrada na carreira de técnico profissional da acção social, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 9: Matola, 11 de Junho de 2010.— A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
  9. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, cessa José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, as funções de Director do Infantário da Matola, que exercia em comissão de serviço, por despacho de 23 de Novembro de 1998.
  11. Texto do artigo, página 9: Matola, 2 de Dezembro de 2011. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
  12. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
  13. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro,
  14. Texto do artigo, página 10: progride Catarina Fernando Guambe, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância,
  15. Texto do artigo, página 10: classe U, escalão 4 , classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social. Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isabel Mutimba, titular do NUIT 101109887, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Paulina Azarias Maposse, titular do NUIT 101109739, enquadrada na carreira auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 6, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moisés Paquira, titular do NUIT 101109712, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em
  18. Texto do artigo, página 10: 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Setembro de 2010.—O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Argentina Valdez Munguambe, titular do NUIT 101110694 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5,, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  19. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride
  21. Texto do artigo, página 10: Beatriz Samuel Mazive, titular do NUIT 101114821, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alberto Olímpio João Cardoso, titular do NUIT 104896634, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, classificado em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  24. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride António João Comé, titular do NUIT 10374215, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 3.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  27. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlitos Pascoal Maoze, titular do NUIT 105430531, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social .
  28. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Elias Chiburre, titular do NUIT 101109712, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 3.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 10: Matola, 6 de Setembro de 2010.—O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  31. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro,
  32. Texto do artigo, página 11: progride Frederico Milice, titular do NUIT 101109828, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  34. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Laurinda Pedro Novela, titular do NUIT 101114619, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 11, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  36. Texto do artigo, página 11: Usando das competência que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Matilde Afonso Matsolo, titular do NUIT 101109615, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  38. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Penicela Bila, titular do NUIT 100173573, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 5.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  39. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  40. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Regina Vasco Dengo, titular do NUIT 101114813, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 4.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  42. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride
  43. Texto do artigo, página 11: Rosa Capitine Machava, titular do NUIT 103704979, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  45. Texto do artigo, página 11: Usando das competência que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rute Xavier Mabica, titular do NUIT 101114712, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 7.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  47. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Virgínia Obadias Zandamela, titular do NUIT 101295834, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 6.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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