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- Texto do artigo, página 11: De 28 de Janeiro de 2011:
- Texto do artigo, página 11: Meriamo Luís Tinga Pango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114708, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.° 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 12: Albertina Guilherme Chirindza, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101114791, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.° 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
- Texto do artigo, página 12: alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro, promovo Delfim França, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
- Texto do artigo, página 12: Matola, 30 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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