Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Simão Massingue, titular do NUIT 101114953, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Simão Massingue, titular do NUIT 101114953, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

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Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Simão Massingue, titular do NUIT 101114953, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 8 de Setembro de 2011.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Simão Massingue, titular do NUIT 101114953, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 12: Matola, 8 de Setembro de 2011.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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