Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Elias Aurélio, titular do NUIT 103763428 enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1,funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Elias Aurélio, titular do NUIT 103763428 enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1,funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
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- Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Elias Aurélio, titular do NUIT 103763428 enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1,funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
- Texto do artigo, página 12: Matola, 30 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Adelaide Houane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública,classe C, escalão 1, titular do NUIT 101779221, para escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
- Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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