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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.°8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Sofia Chiuane, titular do NUIT 103740061, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,

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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.°8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Sofia Chiuane, titular do NUIT 103740061, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,

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Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.°8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Sofia Chiuane, titular do NUIT 103740061, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,
Texto do artigo · p. 13 escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 7 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 13 alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Manuel Isaías Cuna, titular do NUIT 102175263, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo 11, ficando colocado na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 (Fica sem efeito a publicação constante do Boletim da República n.° 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride a funcionária Jossefina António Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância,
Texto do artigo · p. 13 classe U, escalão 4, titular do NUIT 101114708, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride a funcionária Maria Madalena Cuinhane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101110044, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.°8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Sofia Chiuane, titular do NUIT 103740061, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,
  2. Texto do artigo, página 13: escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 13: Matola, 7 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  4. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio,
  5. Texto do artigo, página 13: alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34, e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Manuel Isaías Cuna, titular do NUIT 102175263, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo 11, ficando colocado na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 13: Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 13: (Fica sem efeito a publicação constante do Boletim da República n.° 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.)
  9. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride a funcionária Jossefina António Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância,
  10. Texto do artigo, página 13: classe U, escalão 4, titular do NUIT 101114708, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride a funcionária Maria Madalena Cuinhane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101110044, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 13: Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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