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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109043680, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109043680, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

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Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109043680, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 23 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 13 conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Suzana Xadreque, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101110001, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social. Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005,de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, da classe E para C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 23 de Dezembro de 2011.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.°3 do artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1,titular do NUIT 109043737, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Amélia Castigo Franguane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1,titular do NUIT 103712408, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro, progride Aida Paulo Ubísse, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101109577, para o
Texto do artigo · p. 14 escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.°2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Berta Valdez Munguambe , enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101406202, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101133303, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109043680, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 13: Matola, 23 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  4. Texto do artigo, página 13: conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Suzana Xadreque, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101110001, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social. Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005,de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, da classe E para C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  5. Texto do artigo, página 13: Matola, 23 de Dezembro de 2011.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.°3 do artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1,titular do NUIT 109043737, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  7. Texto do artigo, página 13: Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Amélia Castigo Franguane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1,titular do NUIT 103712408, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  9. Texto do artigo, página 13: Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro, progride Aida Paulo Ubísse, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101109577, para o
  11. Texto do artigo, página 14: escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  12. Texto do artigo, página 14: Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.°2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Berta Valdez Munguambe , enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101406202, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 14: Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101133303, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 14: Matola, 27 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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