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- Texto do artigo, página 6: De 6 de Junho:
- Texto do artigo, página 6: Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485 nomeado, provisoriamente, para a carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos termos dos n.˚s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.˚ 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895 — nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos termos dos n.˚s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.˚ 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028 nomeado, provisoriamente, para a carreira de técnico profissional, classe E, colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, nos termos dos n.˚s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.˚ 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955 nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos termos dos n.˚s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.˚ 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751 — nomeado, provisoriamente, para a carreira de técnico profissional de administração pública de N1, classe E, colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos termos dos n.˚s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.˚ 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410 — nomeado, provisoriamente, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, colocado no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos termos dos n.˚s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.˚ 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
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