De 26 de Junho:

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Texto do artigo · p. 7 De 26 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Luís Francisco Cossa, titular do NUIT 100040182, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas — designado para ,em comissão de serviço , exercer a função de Chefe de Departamento Central da Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Este produz efeitos a contar de 26 de Junho de 2012, nos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Moyasse António Mondlane, titular do NUIT 101592091, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal do Ministério das Pescas — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Repartição Central da Biblioteca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Este Despacho produz efeitos a contar de 26 de Junho de 2012, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

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Texto do artigo, página 7: De 26 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Luís Francisco Cossa, titular do NUIT 100040182, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas — designado para ,em comissão de serviço , exercer a função de Chefe de Departamento Central da Unidade Gestora Executora das Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Este produz efeitos a contar de 26 de Junho de 2012, nos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Moyasse António Mondlane, titular do NUIT 101592091, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal do Ministério das Pescas — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Repartição Central da Biblioteca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Este Despacho produz efeitos a contar de 26 de Junho de 2012, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

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