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Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Elias Zacarias Manjate, titular do NUIT 101573801, técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, para o cargo de director de Formação Profissional, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Elias Bernardo Nhambe, titular do NUIT 101053318, técnico de relações profissionais A, na carreira de especialista, classe C, para o cargo de director de emprego, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declarase, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

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Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Elias Zacarias Manjate, titular do NUIT 101573801, técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, para o cargo de director de Formação Profissional, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Elias Bernardo Nhambe, titular do NUIT 101053318, técnico de relações profissionais A, na carreira de especialista, classe C, para o cargo de director de emprego, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declarase, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

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