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Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 10 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
Texto do artigo · p. 10 Nacional do Mar e Fronteiras, com a seguinte composição: Neusa André Cesar, Coordenadora. Celeste Augusto Zandamela. Neyma Ivete Munemua. Khess Eduardo Salimo. Irondina Rufino Maurício. Adérito Sarmento de Miranda. Maputo, 6 de Julho de 2011. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo · p. 10 Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 10 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas e Habitação, atribuo a Maria Sofia Issufo dos Santos, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 20 de Julho de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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  1. Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 10: Despachos
  3. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  4. Texto do artigo, página 10: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
  5. Texto do artigo, página 10: Nacional do Mar e Fronteiras, com a seguinte composição: Neusa André Cesar, Coordenadora. Celeste Augusto Zandamela. Neyma Ivete Munemua. Khess Eduardo Salimo. Irondina Rufino Maurício. Adérito Sarmento de Miranda. Maputo, 6 de Julho de 2011. — O Vice-Ministro, Abdurremane
  6. Texto do artigo, página 10: Lino de Almeida.
  7. Texto do artigo, página 10: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas e Habitação, atribuo a Maria Sofia Issufo dos Santos, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
  8. Texto do artigo, página 10: Maputo, 20 de Julho de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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